Plano PRV Saldado

O cadastro previdenciário utilizado como base para avaliação atuarial foi posicionado em 31/12/2017 e contou com uma massa de 2.991 pessoas entre participantes, assistidos e pensionistas.

Situação Financeiro-Atuarial do Plano de Renda Vinculada (PRV)

A hipótese taxa de juros foi determinada avaliando-se o Estudo de Convergência de Taxa de Juros. A partir das rentabilidades futuras projetadas que foram correlacionadas com o fluxo de caixa do passivo.
A TIR – Taxa Interna de Retorno, apurada no Estudo de Convergência, apresentada pela Consultoria Aditus, foi de 6,00%. Essa taxa representa a taxa esperada de cumprimento da meta atuarial, de acordo com o cenário que apresentou o nível de confiança de 50%, conforme determina a legislação.
Através dos testes para elaboração do Fluxo Atuarial do Passivo, foi verificada a Solvência do Plano. Os testes demonstraram que o Plano garante, através do seu Patrimônio Garantidor e contribuições extraordinárias futuras, a integridade de cobertura dos seus compromissos previdenciários e de gestão administrativa, no entanto, indicamos a necessidade de mitigação do Risco de Liquidez de longo prazo, que deverá ser monitorado, no prazo médio de até dois anos.
O período da duration do passivo apurada através da “Planilha Cálculo Duração do Passivo e Ajuste de Precificação”, conforme Portaria Previc nº 80, de 26/01/2018, foi de 116 meses (9,63 anos), correspondendo ao período de 2018 a 2028, sendo o mais relevante para balizar as operações identificadas pelo monitoramento.

Parecer Atuarial do Plano PRV

A presente avaliação foi desenvolvida especificamente para dimensionar a situação financeiro-atuarial do Plano de Benefícios, de acordo com a metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, em consonância com Regulamento do Plano de Renda Vinculada – PRV Saldado, que está fechado a novas adesões.
Interpretamos os dispositivos, identificamos as particularidades de cada participante, extraídas da base de dados cadastrais, posicionada em 31/12/2017, e de informações fornecidas pela Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev – Prevdata à S TINOCO – Consultores Associados em Previdência Complementar Ltda. que, após a realização de testes apropriados, considerou-os validados e adequados para fins desta avaliação atuarial.
Os resultados envolvem projeções futuras baseadas em hipóteses, parâmetros de cálculo e critérios internacionalmente aceitos, e identificam os Custos e as Provisões Matemáticas do Plano de Benefícios, atendendo a Resolução MPS/CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, que estabelece os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar.
Iniciamos os estudos avaliando a taxa de juros real anual que correspondesse ao valor esperado da rentabilidade futura dos investimentos do plano.
Considerando o Estudo de Aderência de Taxa de Juros e o Atestado de Validação das informações de investimentos, adotamos para apuração das Provisões Matemáticas a taxa de 5,75%aa. A taxa está contida no intervalo de taxa máxima e mínima [6,66; 4,38], conforme disposto na Portaria Previc nº 375, de 17/04/2017.
Após o processamento das provisões matemáticas, identificamos o deficit técnico atuarial de R$ 27.436.605,16, que representou 3,26% do Patrimônio de Cobertura.
Considerando que no exercício de 2016 o deficit técnico foi de R$ 23.488.723,61, que atualizado pela meta atuarial representou em 31/12/2017 R$ 25.353.728,26, aferimos então, que o deficit técnico relativo ao exercício de 2017 foi de R$ 2.082.876,90.
Considerando as regras de ajuste de precificação, conforme estabelecido na Instrução Previc 19, de 04/02/2015, que permitiu utilizarmos o montante apurado com a diferença entre o valor dos títulos públicos federais – NTN-B, atrelados ao índice de preços classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento e o mesmo título calculado considerando a taxa de juros real utilizada nas provisões.
Do deficit técnico atuarial de R$ 27.436.605,16, deduzimos o valor de R$ 20.345.417,20, referente à precificação dos títulos públicos federais – NTN-B, e apuramos como deficit técnico remanescente a quantia de R$ 7.092.187,96, que representa 0,84% do Patrimônio Garantidor, amplamente cobertos pela precificação dos demais títulos que corresponderam a R$ 11.512.236,10, e demais investimentos não precificados.
Portanto, podemos afirmar que, considerando o diminuto valor a equacionar, e as perspectivas futuras de queda da taxa de inflação, que possibilitarão o desempenho dos resultados dos investimentos aderente à meta atuarial, o plano se encontra em condições de mitigar eventuais deficits futuros, mantendo-se ainda em equilíbrio atuarial.
Ressaltamos que, conforme o Plano de Equacionamento que aprovou a contribuição extraordinária que teve início a partir de jul/2015, com a finalidade de mitigar o agravamento do deficit técnico apurado em 2014, o valor atual dessas contribuições totaliza R$ 11.252.077,93, e garante a estabilidade do plano.
Salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos. Assim, modificações futuras nas experiências observadas poderão implicar em variações substanciais nos resultados atuariais.