Como funciona
O Plano PRV Saldado é um plano de benefícios previdenciários, constituído na modalidade de benefício definido, que foi saldado em 2008.
Quem são os participantes e os assistidos do PRV?
De acordo com a Lei Complementar 109, considera-se participante todo o empregado da Dataprev ou da Prevdata que esteja inscrito no plano. Considera-se assistido o participante que já tenha se aposentado e que receba do Plano PRV Saldado suplementação de aposentadoria e, ainda, aquele dependente que passou a recebedor de suplementação de pensão após o falecimento de participante ou assistido.
E quem são os beneficiários dos participantes e assistidos do PRV?
São considerados beneficiários aqueles que vivem sob a dependência econômica do participante ou do assistido, e que sejam reconhecidos como tais pela Previdência Social, podendo ser:
- marido ou esposa;
- companheiro(a);
- filhos e tutelados até 21 anos ou inválidos, não amparados por qualquer aposentadoria prevista em lei e não emancipados;
- pais (na inexistência dos dependentes acima).
Quando a Previdência Social reconhece posteriormente qualquer beneficiário, tal fato somente produzirá efeitos no Plano PRV Saldado após a efetiva solicitação, o que deverá ser devidamente documentado e formalizado.