A Prevdata tem o compromisso de oferecer empréstimos com as taxas mais baixas possíveis, mas que permitam cumprir as obrigações atuariais dos planos. Para fazer isso, usam-se os mesmos parâmetros das obrigações atuariais.

Sobre os saldos devedores são aplicados os juros, , calculados pela Tabela Priceconforme o prazo, e, em caso de taxa pós-fixada, mais a atualização monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado no mês anterior.

As taxas de juros na modalidade pós-fixada são de 0,43% (até 12 meses), 0,45% (13 a 36 meses) e 0,47% (a partir de 37 meses) ao mês.

Já a taxa de juros na modalidade pré-fixada é de 1,31% (até 12 meses) ao mês. As prestações são fixas (sem atualização monetária). Nesta modalidade não é permitida a repactuação e, havendo necessidade de novação de saldo, o procedimento deverá ser feito dentro das condições do empréstimo pós-fixado.

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A Prevdata concede empréstimos aos seus participantes e assistidos, dentro das determinações da legislação que rege as entidades fechadas de previdência complementar. A Resolução nº 4994/2022, do Conselho Monetário Nacional – CMN, estabelece que a Prevdata pode direcionar até 15% do patrimônio de seus planos a empréstimos aos participantes e assistidos. Os empréstimos são uma modalidade de investimento do Fundo de Pensão. Diante disto, os encargos financeiros dos empréstimos devem se enquadrar em uma rentabilidade mínima equivalente à taxa atuarial estabelecida para o Plano de Benefícios. Como geralmente essa taxa atuarial é bem mais baixa do que a taxa de juros cobrada pelos bancos e pelas instituições financeiras, as operações de empréstimos apresentam-se bastante atrativas para os participantes e assistidos.

As concessões de empréstimos são realizadas de acordo com o previsto em Instrução Prevdata específica, que regulamenta as operações de empréstimos. Ela é uma norma revisada e alterada periodicamente. Verifique aqui as regras vigentes.

É sempre mais interessante quitar qualquer empréstimo que você tenha, do que manter o empréstimo enquanto investe seu dinheiro em alguma outra coisa. Dificilmente seu investimento vai render mais que os juros cobrados em um empréstimo, mesmo que seja o da Prevdata, que é o mais barato do mercado.

Apenas um alerta: talvez a única vantagem do empréstimo é manter um compromisso mensal para a sua remuneração mensal, evitando gastos com supérfluos. Ao quitar um empréstimo, faça um planejamento e dirija o que você pagaria de prestação mensal para algum investimento, de preferência com débito em conta, já que seria um dinheiro que, mensalmente, você não ia mesmo contar com ele.

E que tal investir em seu futuro, transformando o compromisso anterior com o empréstimo em aportes mensais ao seu plano de previdência complementar da Prevdata?

A Rescisão de Contrato de Trabalho do empregado com a Dataprev importará no vencimento antecipado das parcelas ainda a vencer do empréstimo e na cobrança do débito residual ou total para a liquidação do saldo devedor remanescente.. O saldo devedor será descontado das verbas rescisórias do participante e dos créditos do mesmo junto aos planos de benefícios da Prevdata.

Na concessão ou renovação do empréstimo, é cobrada a TAXA DO FUNDO DE LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS que serve para constituição do Fundo de Liquidação que é como se fosse um “seguro” do empréstimo. A taxa é descontada no ato da concessão e calculada conforme o prazo do empréstimo e a idade do participante/assistido.

Em caso de falecimento do tomador, e somente neste caso, o empréstimo é quitado a partir da transferência do valor da dívida, do fundo para a conta de empréstimos da própria Prevdata.

A adoção deste fundo traz mais segurança ao recebimento dos empréstimos concedidos, sem necessidade de cobranças a herdeiros, sem fiadores e sem seguros contratados em seguradoras ou bancos, o que complicaria e encareceria a concessão.

O valor solicitado de empréstimo estará creditado na conta-corrente do participante na noite do terceiro dia útil contado da aprovação do contrato de empréstimo. A conta-corrente informada não pode ser conta-salário e todas as condições para concessão do empréstimo deverão ter sido atendidas.

Sim, a qualquer momento o participante pode cancelar sua inscrição. No entanto, conforme disposto no contrato de concessão do empréstimo, esse ato acarretará o vencimento antecipado das prestações que, na ocasião, estiverem por vencer.

Caso o participante tenha créditos disponíveis na Folha de Pagamento da Patrocinadora para viabilizar a cobrança das prestações de empréstimo, a Prevdata poderá manter os descontos das parcelas até a liquidação do saldo, o que não é uma novação do mesmo, mas mera liberalidade.

Não. A constituição da Reserva de Poupança tem finalidade previdenciária, ou seja, ela é destinada a formar o fundo que custeará, no futuro, os benefícios a serem concedidos, e que são o objetivo principal da existência da Prevdata. A legislação impede o acesso à Reserva de Poupança, tanto pela Prevdata como pelo participante, enquanto for mantido o vínculo empregatício com a Patrocinadora.

Somente após o desligamento da Dataprev e havendo o desligamento do plano, a Reserva de Poupança, dada como garantia ao empréstimo, será usada para quitar o saldo devedor.