Para solicitar este benefício, o participante deve:

1. Ter, no mínimo, 60 meses de contribuições ao plano ou vinculação em caso de Benefício Proporcional Diferido;
2. Ter idade mínima de 55 anos (podendo ser reduzida para 50 anos mediante requerimento, com proporcionalidade no cálculo do benefício);
3. Ter cessado o vínculo de trabalho com o patrocinador.