Desde 01/01/2021, encontra-se em vigor a Instrução Normativa (IN) nº 33/2020 da Previc, que revogou a IN nº 10/2018 e regulamenta uma série de critérios técnico-atuariais, entre eles, a definição de uma nova tábua atuarial mínima, a AT-2000 (antes, era a AT-83). Em geral, planos de benefício com renda vitalícia, como o Plano PRV Saldado, são diretamente atingidos por essa decisão.

O que é Tábua Atuarial?

Tábua atuarial, também conhecida como tábua de vida ou tábua biométrica, é uma tabela que estima a expectativa de vida de determinado grupo de pessoas para calcular valores de benefícios nas áreas de seguros de vida e previdência. Em suma, elas registram as probabilidades, distribuídas por idade, de morte dos participantes de um plano de benefícios.

De acordo com a legislação brasileira, as tábuas AT-83 e AT-2000 – construídas tomando por base dados coletados de seguros individuais nos Estados Unidos nos anos de 1983 e 2000, respectivamente – são as estabelecidas como parâmetro para utilização nas análises atuariais dos fundos de pensão brasileiros.

Por que a sua atualização é importante?

Ao atualizar a tábua atuarial, a Previc determina que as entidades passem a considerar uma expectativa de vida maior para a população, que ocorre principalmente pela modernização da medicina, com novas tecnologias de exames, tratamentos e medicamentos que têm garantido maior longevidade às pessoas.

Isso é importante para que os fundos de pensão possam ter uma estimativa de quantos anos os beneficiários viverão e, assim, poderem calcular com mais precisão a reserva que será necessária para cobrir os compromissos dos planos com seus benefícios. É o que explica Fábia Benitah, Coordenadora de Atuária e Benefícios da Prevdata: “A mortalidade é a variável principal nas avaliações que vão nortear a sobrevivência do plano, ajudando a medir sua liquidez. Isto é, para termos a certeza de que os recursos serão suficientes para pagar os benefícios de aposentadoria e também aqueles gerados por morte – as pensões ou pecúlios aos beneficiários do participante –, tanto agora quanto no futuro”.

Como isso impacta no Plano PRV?

Por seu caráter mutualista, a reserva acumulada para o conjunto de participantes do PRV precisa ser suficiente para pagar todos os benefícios até o falecimento do último beneficiário restante. Por estar em saldamento e fechado para novas adesões, à medida que o quadro de participantes ativos se reduz com o passar do tempo, a massa de contribuições na fase de acumulação do plano também diminui, fazendo com que a reserva futura estimada seja reconsiderada. E essa realidade, aliada à adoção da nova tábua AT-2000, que considera um tempo de vida maior para os participantes, consequentemente provoca ajustes no custeio do plano.

Em breve, o Plano de Custeio 2021 será divulgado com mais detalhes sobre as mudanças. Aguarde! Até lá, em caso de dúvidas, entre em contato pelo fale conosco.