Glossário

Apresentamos, a seguir, o significado de termos, expressões, palavras, abreviaturas e siglas relacionados à Previdência Complementar.

Atuário

Termo que designa o profissional técnico especialista em mensurar e administrar riscos. O atuário deve ter formação acadêmica em Ciências Atuariais, ter conhecimentos em matemática, estatística, direito, economia e finanças, para agir no mercado econômico-financeiro na promoção de pesquisas e estabelecimento de planos principalmente na área de seguros, previdência complementar aberta ou fechada, sendo capaz de analisar concomitantemente as mudanças financeiras e sociais no mundo. Este profissional é capaz de criar modelos matemáticos para planos de investimentos e amortização, para seguro social e privado; efetuar cálculos de probabilidades de eventos, avaliar riscos, fixar valores de prêmios de seguro ou de indenizações e, ainda, trabalhar em outras áreas, coligadas ao tema risco.


Autopatrocínio

É a faculdade que o participante tem de manter-se vinculado ao Plano de Benefícios, após a cessação do vínculo empregatício com a Patrocinadora ou em caso de perda parcial ou total de remuneração. Ao optar pelo Autopatrocínio, o participante passa a responder pelas suas próprias contribuições e por aquelas que seriam do encargo da patrocinadora.


Autorização de Faturamento

Documento que autoriza ao fornecedor do bem ou conjunto de bens a emitir nota fiscal e entregar o bem ao consorciado com a responsabilidade de pagamento pela administradora.


Auxílio-doença

Benefício a que tem direito o segurado da Previdência Social que, após cumprir a carência, quando for o caso, ficar impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social, no mínimo, por 12 meses. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho). Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. O pagamento do auxílio-doença será devido ao segurado empregado a partir do 16º dia de afastamento da atividade.


Avaliação Atuarial

É o estudo técnico no qual o atuário mensura os recursos (patrimônio) necessários para a cobertura dos benefícios oferecidos (compromissos) pelo Plano de Benefícios. A Avaliação Atuarial é elaborada a partir de dados estatísticos da população coberta pelo Plano, como a taxa de mortalidade, taxa de sobrevida após a aposentadoria, taxa de invalidez por doenças e por acidentes, taxa de retorno esperada para os investimentos, entre outras. A avaliação é realizada pelo menos uma vez por ano, em geral, no mês de dezembro.


Balança Comercial

Relação entre importações e exportações de bens de um país num prazo determinado. Pode ser deficitária (importações maiores que exportações) ou superavitária, no caso contrário.


Balancete

Levantamento dos saldos contábeis credor e devedor, registrados no livro-razão, realizado em determinado período, para conhecimento da situação econômica e do estado patrimonial de uma empresa.


Balanço Atuarial

Relatório de análise atuarial da situação econômico-financeira de plano de previdência, realizado mediante a elaboração de um balanço atuarial das receitas e despesas futuras, descontadas a uma taxa de juros pré-determinada, evidenciando-se a situação atuarial do plano a partir do confronto entre estas duas variáveis. O resultado apresentado no balanço atuarial demonstra o montante do déficit/superavit atuarial do plano na data-base desta avaliação.


Balanço de Pagamentos

Trata-se de um instrumento da contabilidade nacional referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto do mundo, em que são registradas e contabilizadas todas as transações internacionais de caráter econômico-financeiro realizadas por residentes do país.


Balanço Patrimonial

Demonstração contábil destinada a evidenciar o Patrimônio Líquido da empresa numa determinada data que coincide com o fim do exercício social, mas que não precisa coincidir com o ano civil. É constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido.