Glossário

Apresentamos, a seguir, o significado de termos, expressões, palavras, abreviaturas e siglas relacionados à Previdência Complementar.

Beneficiário

Dependente do participante, ou pessoa por ele designada, inscrito no Plano de Benefícios nos termos do respectivo Regulamento, para fins de recebimento de benefícios por ele oferecidos.


Benefício

Devem ser considerados dois tipos: 1) prestação previdenciária assegurada por Plano de Benefícios administrado por EFPC, correspondente a pagamento em espécie, desde que cumpridos os requisitos previstos no respectivo Regulamento; 2) prestação previdenciária básica assegurada pelo regime geral de previdência social, correspondente a pagamento em espécie.


Benefício de Caráter Assistencial

Benefício de assistência à saúde oferecido por EFPC.


Benefício de Pagamento Único

Benefício de caráter previdenciário cujo pagamento é efetuado em uma só prestação.


Benefício de Prestação Continuada

Benefício de caráter previdenciário pago periodicamente, sob a forma de renda ou de anuidades.


Benefício de Risco

É o benefício não-programável, ou seja, que depende de ocorrência aleatória e imprevisível. Corresponde à Suplementação de Aposentadoria por invalidez, à Suplementação de Auxílio-doença e à Suplementação de Pensão por Morte.


Benefício Definido (BD)

Um plano de benefício definido, também denominado Plano BD, é uma das três modelagens clássicas de planos de benefícios (além do CD e do CV), em que o benefício complementar geralmente é vitalício e é estabelecido no momento da adesão do participante com base em valores prefixados ou em fórmulas de cálculo previstas em regulamento. Assim, para propiciar o benefício acordado, o plano recolhe contribuições que podem variar no curso do tempo. Sua principal característica é o mutualismo, com a existência de uma conta coletiva e solidariedade dos participantes no caso de superavits e deficits.  


Benefício Pleno Programado

É o benefício programável, ou seja, cuja data de ocorrência é previsível. Corresponde à Suplementação de Aposentadoria por Idade, ou à Suplementação de Aposentadoria por Tempo de Serviço ou Contribuição.


Benefícios Não Programáveis

Benefício que depende de ocorrência aleatória e imprevisível. Corresponde à Suplementação de Aposentadoria por invalidez, à Suplementação de Auxílio-doença e à Suplementação de Pensão por Morte.


Bens de Capital

Bens utilizados para a produção de outros bens (instalações, equipamentos, maquinaria).