Descomplicando: você sabe o que são e como podem ser precificadas as NTN-Bs?

06/04/2020

NTN-B é a sigla que denomina as Notas do Tesouro Nacional da série B, títulos públicos (aqueles emitidos pelo governo com o objetivo de captar recursos) com vencimentos de médio e de longos prazos e que possuem rendimento atrelado à inflação (IPCA) mais uma taxa de juro prefixada. Além do rendimento entregue no vencimento, a NTN-B é emitida em duas modalidades, com juros semestrais ou sem, a diferença é uma paga juros semestrais e a outra não, sendo que para ambas o valor do principal é devolvido no vencimento.

Na Prevdata, as NTN-Bs compõem parte do investimento em renda fixa, mas, por conta de seu vencimento, que no caso da Prevdata adquire os vencimentos mais longos a fim de promover o maior alinhamento da rentabilidade do patrimônio aos planos aos compromissos assumidos, seu valor contábil em determinada data precisa ser calculado de maneira diferente do que é feito com outros ativos do patrimônio da Entidade.

O patrimônio, calculado a valor de mercado, do Plano PRV, em janeiro de 2020, é de R$ 1,25 bilhão. Esse valor é o que, em tese, seria apurado utilizando-se o procedimento contábil de colocar todos os ativos a preço de mercado (quanto o mercado pagava no final de janeiro). Ou seja, o valor de mercado é considerado igual ao valor contábil apurado com a venda de todos os ativos em um determinado momento.

Já o processo de precificação das NTN-Bs classificados pela Prevdata como um ativo que será mantido até o vencimento, leva em conta a diferença entre as taxas pelas quais foram adquiridas (por exemplo, IPCA+8%) e a meta atuarial do Plano (no caso do Plano PRV, INPC+ 5,10%). A diferença entre as duas taxas, no período até o vencimento da NTN-B, é que dá a variação de valor do título a ser considerado como ajuste de precificação para fins de demonstrativo contábil.

A precificação a valor de mercado de uma NTN-B é diferente, pois considera a diferença da variação de uma NTN-B adquirida pela Prevdata com uma rentabilidade, garantida de IPCA +8%, comparada às condições negociadas para mesma NTN-B no mercado hoje, que é de IPCA+2%. Por isso, nesse caso, a preço de mercado, o valor contábil resultaria numa diferença positiva de quase R$ 200 milhões.