Define a política geral de administração da Entidade e de seus planos de benefícios. Observadas as atribuições legais e estatutárias, define a gestão de investimentos, o plano de aplicação de recursos e regulamenta as atividades do Comitê de Investimentos; a contratação de auditor independente, atuário e avaliador de gestão, observadas as disposições regulamentares aplicáveis; aprecia Instruções, a fim de promover as adequações necessárias ao funcionamento da Entidade, dentre outras.
É constituído por quatro membros efetivos e quatro suplentes, com mandato de quatro anos (dois efetivos e, seus respectivos suplentes, são designados pelo Presidente da Dataprev; e dois efetivos e, seus respectivos suplentes são eleitos pelos participantes e assistidos de dois em dois anos).