Pequeno ajuste no Regulamento do Plano CV aprovado
Acompanhe aqui como foi o andamento da proposta de adequação solicitada pela Previc que acaba de ser aprovada.
17/10/2017 – Aprovado pelo Parecer nº 684/2017/CAL/CGAT/DILIC da Previc o ajuste no artigo 18 do Regulamento do Plano CV – Prevdata II, que trata da Portabilidade. Com isso, todo o regulamento está aprovado, incluindo as alterações realizadas para deixá-lo moderno e adequado às necessidades dos participantes. O Regulamento do Plano CV – Prevdata II, mesmo com as mudanças, não criou, alterou ou reduziu benefícios, nem aumentou o custo do plano.
15/08/2017 – O Conselho Deliberativo aprovou a orientação da Previc, contida na Nota Técnica nº 2534/2017/PREVIC, para adequar a proposta de nova redação do Parágrafo 2º, do artigo 18, do Regulamento do Plano CV – Prevdata II.
02/08/2017 – A Previc determinou novo ajuste no parágrafo 2º do artigo 18 do Regulamento do Plano CV – Prevdata II, para que todo o parágrafo faça remissão à legislação. O art.18 do regulamento trata da portabilidade e a legislação prevê procedimentos diferentes em caso de portabilidade para entidades abertas e fechadas. Com a alteração toda a questão operacional fica excluída do regulamento.
01/06/2017 – O novo texto do Regulamento, com nova redação para o artigo 18, seguiu para a aprovação final da Previc.
12/05/2017 – A SEST aprovou a proposta de regulamento do Plano CV – Prevdata II, com alteração do artigo 18, solicitada pela Previc.
21/02/2017 – A Dataprev aprovou a proposta de regulamento do Plano CV – Prevdata II, com alteração do artigo 18, solicitada pela Previc. Nesta adequação, exclui-se o detalhamento operacional do processo de portabilidade, sem alterar direitos ou deveres, somente remetendo as etapas ao “previsto na legislação”.
12/08/2016 – Novo texto para o artigo 18 proposto pela Diretoria Executiva foi aprovado pelo Conselho Deliberativo. Seguiu para aprovação pela Dataprev.
Esta nova alteração, demandada pela Previc, fundamenta-se na necessidade de retirar do regulamento referências a prazos e a informações específicas constantes em documentos, passando a fazer referência genérica ao cumprimento da legislação em vigor, o que traz maior perenidade ao regulamento.
05/07/2016 – Aprovado novo texto do Regulamento do Plano CV – Prevdata II, pela Portaria 303, de 04/07/2016. A Previc, entretanto, determinou que fosse feito novo ajuste no artigo 18, para adequação do processo de Portabilidade à Instrução Conjunta Susep/Previc nº 01/2014.
Após quase dois anos de trabalho, temos um regulamento mais moderno e adequado às necessidades de nossos participantes, assistidos e patrocinadora, sem envolver criação, alteração ou redução de benefícios, nem aumento do custo do plano.
As alterações trouxeram ajustes para atender aos participantes do plano que se desligam da patrocinadora, fizeram adequações às novas regras ortográficas e regulamentaram omissões, dentre outros ajustes de redação.