Saiba mais sobre Planos de Benefício Definido e porque eles podem gerar deficit
O Plano PRV, como os planos de Benefício Definido (BD) existentes no mercado, se compromete a pagar um benefício preestabelecido, conforme seu Regulamento.
Planos BD possuem uma característica mutualista, onde o patrimônio é um bem comum, compartilhado por todos os envolvidos, de acordo com a necessidade de cada um, equacionado de forma matemática e atuarial para a massa de participantes existente.
Há várias premissas que devem ser consideradas para cálculo das reservas matemáticas de um plano, tais como taxas de juros, mudanças nas tábuas atuariais devido à longevidade, etc. Cada vez que uma premissa é alterada o plano pode gerar superavit ou deficit.
Quando ocorre um deficit (diferença entre os recursos necessários para garantia do benefício definido e os recursos disponíveis) todas as partes envolvidas no processo devem arcar com o ônus da recuperação do equilíbrio. Isso na prática gera um aumento momentâneo na contribuição.
Entretanto é importante afirmar que deficit não significa falta de dinheiro no presente. Significa que, para honrar com todas as aposentadorias no futuro, é preciso ter um determinado resultado na conta, que em síntese pode ser explicado como uma operação matemática de soma e subtração: patrimônio + contribuições + rentabilidade – despesas = resultado do plano (equilíbrio / superavit / deficit).
Os estudos realizados para o Plano PRV Saldado indicaram a revisão de uma série de premissas que, por si só, elevaram o custo previdenciário do Plano, ou seja, para cumprir a obrigação futura o plano deve arrecadar mais recursos. Como exemplo podemos citar que com a redução de 0,5% a.a. na taxa de juros atuarial, há uma elevação de aproximadamente R$ 50 milhões nas obrigações.
Como temos divulgado amplamente em nossos relatórios e em apresentações, o Plano PRV apresentou, no resultado de 2017, um pequeno deficit de cerca de R$ 7 milhões, menos de 1% do patrimônio total do plano, cifra acompanhada pelos órgãos de controle, internos e externos, plenamente aceitável, não demandando nenhuma ação imediata.
Liquidez do Plano PRV
Liquidez é um conceito que considera a facilidade com que um ativo pode ser convertido em dinheiro. O grau de agilidade de conversão de um investimento, sem perda significativa de seu valor, mede sua liquidez.
Planos de benefícios, como o PRV, são projetados para receber contribuições, investi-las, acumular patrimônio e pagar benefícios.
Estas ações são monitoradas, na Prevdata, por um serviço contratado denominado ALM (Asset Liability Management, ou Gestão de Ativos e Passivos) que, em linhas gerais, “casa” os pagamentos de benefícios (passivo) com os resultados e liquidez dos investimentos (ativo).
Esta análise permite que se preveja as necessidades financeiras para as despesas, planejando que haja recursos para estes pagamentos.
Como resultado do bom trabalho que vem sendo realizado na Prevdata, o parecer emitido pelo Atuário, profissional responsável pela “saúde” dos planos, afirma que: “(…) de acordo com os testes de aderência realizados, as hipóteses e os métodos utilizados nas Provisões Matemáticas com data base de 31/12/2017 são apropriados e atendem à Resolução CGPC 18, de 28/03/2006, que estabelecem os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar.”.